Lei Maria da Penha completa 20 anos

 A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a entrada em vigor, em 7 de agosto de 2006, a legislação ampliou os mecanismos de prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.

A chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, Adriana Romana, afirmou que a lei representa um marco para a atuação da Justiça e dos órgãos de segurança pública. "Ela reforça tanto o aspecto preventivo quanto o aspecto de proteção e também a responsabilização."

Segundo ela, a principal ferramenta da lei são as medidas protetivas de urgência, com o monitoramento de vítimas e agressores. "Finalmente, nós estamos conseguindo alcançar muitas mulheres que nunca tiveram condições ou não queriam pedir ajuda, porque a situação de violência doméstica é muito complexa e não é fácil tomar essa decisão."

Desafios

Apesar dos avanços, a subnotificação dos casos ainda é um dos principais desafios.

Segundo Adriana Romana, muitas mulheres continuam sem procurar ajuda da Justiça ou da polícia. Em 2025, o Distrito Federal registrou 23 mil ocorrências oficiais de violência doméstica.

"Ainda temos uma cifra oculta: mulheres que estão em situação de violência e que nunca procuraram ajuda da Justiça nem da polícia", lamentou Adriana.

"Temos canais de denúncias sigilosos para que a população colabore nesse enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A responsabilidade é de todos nós", acrescentou.

Os principais canais de denúncia são:

• Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher do governo federal;
• 197, das polícias civis estaduais.

Origem da lei

A Lei Maria da Penha teve origem no Projeto de Lei 4559/04, enviado pelo Poder Executivo após o Brasil ser responsabilizado, na Organização dos Estados Americanos (OEA), por omissão no combate violência contra a mulher.

O caso que inspirou a legislação ocorreu no Ceará. A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica após sofrer agressões do marido e sobreviver a duas tentativas de homicídio.

Durante sessão solene do Congresso Nacional, em 2016, ela lembrou que lutou por justiça por mais de 19 anos. "Precisamos investir em educação para desconstruir essa cultura que faz com que o homem aprenda, na sua casa, que agredir é normal, porque viu seu pai agredindo a sua mãe, seu avô agredindo a sua avó", cobrou.

Desde o ano passado, a Lei 15.212/25 incorporou oficialmente o nome Maria da Penha ao texto da legislação.

Novas leis

A Lei Maria da Penha inspirou outras normas de enfrentamento à violência contra a mulher, entre elas:

• Lei 13.104/15, que tipificou o feminicídio;
• Lei 14.994/24, que alterou regras relacionadas ao feminicídio.

A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou a importância da legislação.

"Imagine que, há 20 anos, nós não tínhamos nenhuma legislação de referência que pudesse tratar ou abordar a violência contra a mulher. [Agora, a Lei Maria da Penha] É a terceira lei mais conhecida no mundo", comemorou.

"Talvez não tivéssemos chegado até aqui com tantas outras proposições, como a lei da violência política (Lei 14.192/21), como legislações que possam trazer à tona a voz de outras mulheres para poder denunciar ou para poder defender a proteção."

Mobilização nacional

O Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher em 2013.

Em 2026, os presidentes dos Três Poderes assinaram o Pacto Nacional contra o Feminicídio.

Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da atuação conjunta diante dos 1.470 casos registrados no ano anterior.

"A união entre os poderes demonstrada neste pacto e a determinação do Parlamento brasileiro em legislar com rigor e sensibilidade apontam o caminho para que, em um futuro próximo, nenhuma cidadã precise temer por sua vida apenas pelo fato de ser mulher."

REFLEXÃO DO DIA 08.08.26

Quase sempre, a nossa reação de desespero diante dos problemas é que costuma dar a eles a importância ou a gravidade que não têm. Aplicando a nossa serenidade reduziremos a força do impacto dos fatos ou notícias ruins e deprimentes que nos cheguem.

A nossa aceitação das provas que, direta ou indiretamente nos atingem, faz com que as suas consequências sejam amenizadas. A nossa atitude de perdão desencorajará os nossos agressores, e o nosso silêncio poderá impedir que o mal continue a se propagar através da palavra maledicente.

A nossa perseverança no cumprimento do dever incomodará a consciência dos nossos opositores. Os nossos bons exemplos sempre argumentarão de maneira irrefutável em nosso favor, e os nossos gestos de bondade nos fortalecerão em nossas possíveis fragilidades.

A invariável compreensão que tivermos quanto as falhas do nosso próximo,  reivindicará também a compreensão daqueles que se habituaram a  condenar os seus semelhantes, e a nossa alegria contagiará os que vivem tristes à nossa volta.

O nosso entusiasmo repercutirá nos espíritos desalentados e os revitalizará na luta que consideravam perdida, e, tenhamos a convicção de que, a saliva dos que teorizam negatividades a nosso respeito não vale uma única gota do suor que vertemos no trabalho em prol do nosso ideal de amor e de paz.

Que neste diapasão de bons propósitos, tenhamos um sábado tranquilo e feliz. 

Um abraçaço!

Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero

O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no país.

Uma das medidas torna a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) obrigatória no calendário nacional de imunização. A infecção persistente pelo vírus HPV é a causa de 99% dos casos de câncer do colo do útero.

A proposta também determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) utilize testes moleculares como o método principal para detectar o câncer de colo do útero. Atualmente, o exame mais comum é o Papanicolau, mas o novo texto quer priorizar tecnologias mais sensíveis e precisas.

O autor, deputado Fausto Jr. (União-AM), argumenta que a mudança segue recomendações internacionais para salvar vidas e reduzir desigualdades. "Buscamos a modernização do rastreamento e a ampliação da cobertura vacinal para garantir economia futura ao SUS e o cumprimento de metas de saúde pública", afirmou o parlamentar.

O texto altera a lei que garante a todas as mulheres brasileiras acesso ao diagnóstico e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama no SUS.

Por fim, o projeto prioriza mulheres e adolescentes com dificuldade de acesso à saúde, prevendo o uso de unidades móveis de vacinação em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas, e determina que o governo dê preferência a regiões com taxas de mortalidade pela doença acima da média nacional.

Segundo Santos Jr, a proposta é uma resposta aos altos índices de câncer de colo do útero no Brasil, especialmente na Região Norte. No Amazonas, a estimativa é que este seja o tipo de câncer mais frequente entre mulheres em 2026.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

REFLEXÃO DO DIA 07.08.26

A vida não espera por nós, ela não estaciona, seguindo inexoravelmente rumo ao futuro. Qualquer que seja o minuto, ele é precioso quando se trata da nossa felicidade.

Felicidade não é ilusão, é uma realidade possível a todos que nela acreditam e lutam para tê-la. Muitos dizem que ela é feita de momentos, mas são os longos períodos de felicidade que nos ajudam a vencer as dificuldades.

Ser feliz é ter sempre o sorriso do bom humor, e para ter bom humor é preciso compreender as dificuldades da vida, e para compreender a vida é preciso que nos conheçamos por dentro, porque quem se conhece pode se desvencilhar do mal com maior facilidade. 

Pessoas felizes, não dão valor ao mal quando lhes  bate à porta, amam mais,  vivem melhor, adoecem menos, evoluem mais, e o sofrimento toma distância do seu dia a dia.

Quem tem fé e autoconfiança, se acostuma a pensar e agir positivamente e percebe que as possibilidades de felicidade não estão só nas coisas boas, pois, aprende a extrair de qualquer situação incômoda preciosas lições que pavimentam a vida com a prazerosa expectativa da vitória. 

Iniciemos, com esta sexta-feira, um final de semana que transborde positividade, alegria e bom humor, fazendo tudo o que possa nos guiar para o bem, o que nos garantirá uma consciência tranquila, um dos pilares da pura felicidade!

Um abraçaço!

A Rússia se prepara para uma nova mobilização militar?

As autoridades russas pretendem ampliar a mobilização militar nos próximos meses, alertou o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, com base em informações dos serviços de inteligência do país. Segundo ele, o presidente russo, Vladimir Putin, estaria preparando o recrutamento de mais cidadãos para a guerra contra a Ucrânia.

"Ele tenta disfarçar seus planos enviando outros sinais [ao mundo], mas está se preparando. É importante exercermos, junto com nossos parceiros, pressão suficiente sobre a Rússia para que prevaleça a ideia de pôr fim a essa agressão, a ideia da paz, e não a de uma nova mobilização russa", afirmou Zelenski.

De acordo com o presidente ucraniano, as forças armadas russas perdem mais soldados na linha de frente do que conseguem recrutar. Ainda assim, Putin pretenderia intensificar os ataques e ampliar a guerra.

O decreto de "mobilização parcial" assinado por Putin no segundo semestre de 2022 continua em vigor. Em 2023, a administração presidencial russa confirmou que a medida seguia válida, alegando que o documento também regula outras ações consideradas necessárias para assegurar o cumprimento das tarefas das forças armadas.

Por que se suspeita de uma nova mobilização

No fim de junho de 2026, o veículo de comunicação independente russo no exílio Verstka e o portal online em idioma russo Vazhnyye Istorii, sediado na Letônia, publicaram uma investigação segundo a qual, diante das dificuldades para recrutar militares contratados, membros da liderança russa estariam discutindo nos bastidores uma nova mobilização.

Uma fonte da prefeitura de Moscou ouvida pelo Verstka afirmou que a cidade enviou 1.708 pessoas para a frente de batalha em abril deste ano e 1.378 em maio. Isso representaria cerca de mil homens a menos do que no mesmo período do ano anterior. Segundo a reportagem, em junho também houve um baixo ritmo de recrutamento.

Já o portal Vazhnyye Istorii concluiu que a taxa de recrutamento de militares contratados na Rússia caiu para menos da metade no último trimestre de 2025 em comparação com o mesmo período do ano anterior e continuou recuando no início de 2026. Fontes regionais consultadas pelos jornalistas também relataram queda no número de pessoas interessadas em assinar contratos com o exército russo.

"Incapazes de combater"

Militares entrevistados pelo veículo Verstka afirmaram que os soldados contratados enviados à frente de batalha neste ano estariam "incapazes de combater". Segundo eles, muitos recém-chegados abandonam suas posições e fogem da frente de combate.

"Na melhor das hipóteses, a ocupação das unidades está entre 30% e 40%", disse um soldado.

No fim de julho, o centro de análise americano Institute for the Study of War (ISW) escreveu que o Kremlin estaria criando todas as condições necessárias para uma nova mobilização. Os especialistas destacaram, porém, que tal decisão dependeria exclusivamente de Putin e de sua avaliação pessoal sobre a situação no campo de batalha e a estabilidade do regime em Moscou.

"Continua incerto se Putin tomará essa decisão em breve e como exatamente uma mobilização seria conduzida", avaliou o ISW.

Há poucos dias, o Verstka informou ainda que a procura de cidadãos russos por imóveis para aluguel na Armênia aumentou significativamente, em movimento semelhante ao observado em 2022 quando teve início a invasão em larga escala da Ucrânia.

De acordo com o veículo, os aluguéis na capital armênia, Yerevan, subiram cerca de 30% nos últimos meses. Muitos russos interessados em se mudar para o exterior pretendem deixar o país antes das eleições para a Duma - a câmara baixa do Parlamento russo - marcadas para 18 a 20 de setembro.

Um proprietário de imóveis relatou ao portal que, nos últimos anos, seus clientes eram principalmente russos que já viviam na Armênia há mais tempo. Atualmente, porém, cerca de 80% das consultas vêm de russos recém-chegados ao país ou que planejam se mudar para lá.

O que diz o Kremlin

No fim de julho, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, declarou durante uma coletiva de imprensa que não considerava necessário comentar as declarações de Zelenski sobre uma possível nova onda de mobilização na Rússia. "Não cabe a Zelenski falar sobre nossos planos", afirmou.

O senador russo Andrei Klishas já havia dito, em entrevista à emissora RTVI, que uma nova mobilização não estava sendo discutida, tampouco seria necessária no momento.

Já o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, classificou os rumores sobre uma possível mobilização como "parte da propaganda eleitoral". O ex-presidente russo também afirmou que cerca de 200 mil pessoas assinaram contratos com as forças armadas no primeiro semestre de 2026.

O que uma nova mobilização mudaria

"Claro que não se pode confiar cegamente nos números divulgados pelas autoridades russas. Eles são ajustados para servir a determinados objetivos", afirmou o especialista militar Yan Matveyev, ao comentar os dados apresentados por Medvedev, à DW.

Ainda assim, segundo ele, a comparação com análises de pesquisadores independentes mostra que o exagero não seria tão grande quanto se imagina.

"Em vez dos quase 200 mil mencionados por Medvedev, talvez tenham sido entre 170 mil e 180 mil contratados em seis meses", avaliou.

Na opinião de Matveyev, o atual ritmo de recrutamento de militares contratados não é suficiente para garantir uma vitória militar sobre a Ucrânia. Mas ele também não acredita que uma nova mobilização mudaria esse cenário.

"Mesmo que dobrassem o tamanho do exército russo, eles não conseguiriam derrotar completamente a Ucrânia. No entanto, pelas declarações de Putin e de seus representantes, esse parece ser exatamente o objetivo", disse.

O especialista considera que, sem uma mobilização, o efetivo das tropas russas deverá diminuir gradualmente por causa das perdas sofridas na frente de batalha. Por enquanto, esse processo ocorreria de forma lenta, mas tenderia a se acelerar. "As perdas estão aumentando e continuarão a aumentar se a situação atual persistir", concluiu.

Fonte DW

REFLEXÃO DO DIA 06.08.26

Somos criaturas divinas e obras primas de Deus, e cada um de nós na sua individualidade. Como Pai zeloso que é, Ele sempre põe suas mãos abençoadas em nossos caminhos, colocando pessoas e oportunidades chaves em nossa vida para nos ajudar na caminhada e no crescimento.

Quando nossos pensamentos buscam a Deus com toda a confiança e fé, chuvas de bençãos nos acompanham em nossa jornada em busca dos nossos ideais, objetivos e realizações pessoais.

Às vezes, por comodismo, displicência e descrença, deixamos que aparentes problemas tomem conta da nossa mente, de nossas emoções e passamos então a enxergar mais problemas que vão se acumulando e se agravando no nosso dia a dia. 

Mas, quando nos colocamos confiantes nas mãos de Deus, seguindo os seus preceitos na prática do bem, da caridade e do amor, percebemos que Ele nunca nos deixa sós e nos abastece de novas bênçãos e oportunidades.

Fomos criados para evoluir e crescer, mas entendendo que tudo isso depende de nós, de nossa fé e de como percebemos e aproveitamos às tantas oportunidades que temos para vivermos esta vida terrena em abundância de progresso e de felicidade.

O Criador nunca nos abandona, e quanto mais nos dedicamos ao bem, à família, ao trabalho, aos amigos e ao nosso próximo, mais e mais bênçãos invadem o nosso coração, porque Deus nos ama e cuida de nós, cabendo a nós, nos amar e cuidar também. É nossa divina missão.

Que vivamos hoje uma feliz e abençoada quinta-feira.

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 05.08.26

Em nossos dissabores ou decepções, somos mais fortes quando resistimos em silêncio, preservando a própria integridade e dignidade, do que quando reagimos e, quase sempre, causamos mais compliações do que soluções.

Muitas vezes, o nosso silêncio, carregado de fé, traz consigo o apoio valoroso e indispensável da razão, que promove o bem dos outros e, de forma especial, o nosso. 

Ninguém é obrigado a emudecer-se diante dos erros alheios, tampouco aceitá-los, mas devemos compreender que há horas em que tentar explicar ou ir para um caloroso debate não ajuda em nada.

Na hora da crise, ao passarmos para a ação,  desconsiderando a lógica do bom senso e da razão, estaremos cedendo campo aos naturais desajustes das fortes emoções, que são portadoras de atitudes impensadas e inconsequentes. Sabemos que em hora de crise emocional, ninguém ouve direito e ainda distorce o pouco que entende. 

É importante e inteligente saber responder e argumentar na hora certa, pois, nem todos estamos prontos para ouvir no momento em que os outros querem nos falar e, principalmente, nos convencer de alguma  coisa. É nesta hora que o silêncio nos ajuda a amadurecer a alma e a compreendermos melhor.

Assim, será sempre bom que, no nosso dia a dia, não percamos  nenhuma oportunidade para praticarmos a cautela do silêncio, nos lembrando das máximas da sabedoria popular, muito oportunas: “A palavra vale prata, mas o silêncio vale ouro”, afinal, “Cautela e Caldo de Caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.

Que a nossa quarta-feira seja portadora de um dia pródigo em paz e felicidades!

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 04.08.26

A vida pode nos apresentar muitas dificuldades, mas Deus sempre nos trará as soluções, se n’Ele tivermos fé firme e inabalável.

A vida pode nos dar um corpo deficiente ou uma saúde física fragilizada, mas Deus é a cura para todos os males. 

Os dias podem nos trazer obrigações de difícil cumprimento, mas Deus é amor e luz que clareia a nossa mente e direciona o nosso raciocínio.

Os sentimentos podem nos trazer momentos de dor e sofrimento, mas Deus é a mão que sustenta o nosso coração, nos fazendo tudo suportar e seguir em frente.

O nosso trabalho diário e incessante pode parecer, para nós, carregado de problemas e insatisfações, mas Deus é a força que sustenta o trabalhador e sua obra, quando n’Ele confia.

Enfim, não importa o que aconteça, Deus sempre nos garante o que é melhor e nunca nos deixa caminhar sozinhos se optamos por senti-Lo e vivê-Lo ao nosso lado.

Então, confiemos plenamente e nos coloquemos nas mãos de Deus, sempre estendidas a sustentar nossas forças, fazendo com que todas as dificuldades desapareçam.

E sabemos que tudo o que nos perturba agora não passa de aulas da vida, cujo Grande Mestre é nosso Criador que só quer nos ver melhores e felizes.

Que possamos viver esta terça-feira, carregada de gratidão a Deus, nosso Pai, por tudo o que temos e que somos.

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 03.08.26

Não é o que os outros dizem que forma o nosso caráter, mas sim aquilo que realmente somos e em consequência disso, praticamos. 

Não devemos perder energias sofrendo com as insinuações do mal, às vezes sedutoras, mas sempre nefastas. Temos que seguir realizando o que nos ajuda e nos encaminha para o bem.  

As opiniões dos outros  devem ser respeitadas, mas nem sempre, obrigatoriamente seguidas, pois, as necessidades e prioridades variam de pessoa para pessoa. O que é bom para os outros pode não ser bom para nós.

O Juízo de cada um é baseado em suas próprias crenças, hábitos e preferências que lhe são, quase sempre, estritamente  pessoais e de acordo com suas necessidades.

A vida é patrimônio de cada um, colocada em nossas mãos  pelo Criador e a responsabilidade será sempre reportada a Ele  de forma individual. Por mais que amemos as pessoas e a elas desejemos o melhor, ainda assim, só temos que prestar contas de nossas decisões a Deus e à nossa consciência.

Portanto, procuremos viver em paz e deixemos os outros também viverem suas vidas como melhor lhes aprouver e, ao tempo certo, perceberemos que as nossas contas são sempre acertadas entre nós e Deus e nunca entre nós e os homens.

Nesta segunda-feira, meditemos sobre o dom da vida e a nossa responsabilidade pessoal, única e intransferível, sobre essa dádiva Divina. E estejamos sempre preparados para o acerto final.

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 02.08.26

A vida sempre nos oferece muitas oportunidades que, às vezes, são detalhes que passam despercebidos. Um amigo que encontramos é uma oportunidade para repartir  felicidade e alegrias. 

Um dia de folga no trabalho é uma excelente oportunidade para colocarmos em dia a nossa agenda social e familiar; a doença na família é uma chance para praticarmos a solidariedade em casa. 

O pedinte que nos estende a mão, nos oferece a oportunidade para a prática da caridade fraterna e universal; o minuto de silêncio na hora da discussão vazia, é uma valiosa oportunidade para criar a paz.

Tudo o que chega até nós, se bem avaliado, com paciência e sabedoria, torna-se importante oportunidade para crescermos no nosso aperfeiçoamento moral e no progresso material.  É questão de tempo. 

Deus não erra, ele sabe o tempo exato para cada coisa e nos oferece condições para que possamos crescer enquanto não sabemos ainda compreender as bênçãos que nos chegam a todo instante. 

Quando algo der errado ou alguma coisa nos ferir, lembremos de que, se soubermos aproveitar as lições dos dissabores e contratempos sofridos, não haverá chances para repetirmos os mesmos erros, e estaremos pavimentando o nosso caminho rumo ao sucesso e à felicidade.

Que tenhamos um domingo carregado de bons propósitos e de mais ação.

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 01.08.26

Todo dia pode ser aquele que fará diferença em nossa vida, começando por acordarmos felizes pela dádiva de mais um amanhecer, para vivermos a “própria vida”.

Quem sabe, hoje poderemos realizar aquela visita que estávamos programando; curtirmos um passeio divertido com os amigos, vendo coisas simples que podem trazer boas recordações; vermos  finalizada aquela tarefa ou aquele projeto, ou mesmo lermos aquele livro que a algum tempo está na prateleira?!

Sim, poderemos descansar a mente e o corpo assistindo um filme muito interessante, enfim poderemos qualquer coisa que nos faça bem e felizes, saindo da rotina para fazer coisas diferentes, mesmo as mais simples.

Portanto, aproveitemos as nossas oportunidades diárias, valorizando a vida, nossa família, nossas verdadeiras amizades e uma saudável convivência com o nosso próximo, pois, o amanhã pode não chegar, não é verdade?

Evitemos o pessimismo, não armazenando em nossa mente e em nosso coração tristezas e vãs preocupações, principalmente, não reclamando ou invejando as pessoas que vivem felizes como podem, a preocupação maldosa com a vida dos outros é porta aberta para a inveja, a depressão e a infelicidade.

Ora, a vida acontece aqui e agora, se o habitual não está nos agradando, troquemos tudo o que não esteja oferecendo resultado para a nossa felicidade e aproveitemos bem o nosso dia, várias pessoas podem estar dependendo da nossa feliz companhia. Então, vida, muita vida neste sábado. 

Um abraçaço!