Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares

O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de proteger a saúde do consumidor e garantir transparência nas informações. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

São considerados suplementos alimentares, segundo o projeto, os produtos para ingestão oral apresentados em formas farmacêuticas, para suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos. Os suplementos manipulados em farmácias também estão incluídos, desde que individualizados e destinados a consumidor identificado em prescrição ou orientação profissional.

Pedro Paulo afirmou que o mercado de suplementos cresceu rapidamente no Brasil. Segundo ele, episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa "geram riscos concretos e inaceitáveis à saúde pública e lesam o direito fundamental do consumidor à informação". O parlamentar disse ainda que os recentes casos de contaminação de bebidas por metanol, no início do ano, reforçam "a imperiosa necessidade de ações mais enérgicas de repressão".

Requisitos

Para fabricar, importar ou comercializar suplementos, o projeto exige o cumprimento simultâneo de quatro requisitos:

• regularização prévia perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• apresentação de laudo emitido por laboratório independente, que comprove a composição e a estabilidade do produto;
• adoção de sistema de rastreabilidade com identificação de lote, data de fabricação, prazo de validade, fabricante e origem das matérias-primas; e
• manutenção de dossiê técnico para autoridades sanitárias por pelo menos cinco anos após o vencimento do lote.

O projeto proíbe a fabricação ou importação de suplementos com substâncias proibidas ou em desacordo com os limites estabelecidos pela Anvisa. O descumprimento obriga o recolhimento imediato dos lotes irregulares e a comunicação aos consumidores pelos mesmos canais em que o produto foi divulgado ou vendido.

Rótulos e publicidade

Os rótulos devem trazer, de forma clara e destacada: lista completa de ingredientes, aditivos e alérgenos; porção e teor diário recomendado das substâncias; advertências sobre riscos para grupos vulneráveis (gestantes, crianças e pessoas com doenças crônicas); número de regularização na Anvisa; e QR Code que direcione para página oficial da agência com informações sobre o produto.

O projeto proíbe imagens, expressões e depoimentos de "antes e depois" que possam enganar o consumidor. Todo anúncio deverá identificar claramente o conteúdo publicitário e incluir a advertência: "Suplemento alimentar não substitui alimentação equilibrada. Procure orientação de nutricionista ou profissional de saúde."

Plataformas digitais

As plataformas de comércio eletrônico terão de exibir o número de regularização dos produtos, manter programa de verificação de vendedores e retirar anúncios irregulares em até 24 horas após notificação de autoridade competente.

Os registros de ofertas e transações deverão ser preservados por pelo menos dois anos. Plataformas que, notificadas, deixarem de agir poderão ser responsabilizadas solidariamente com base no Código de Defesa do Consumidor.

Monitoramento

O projeto cria o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade de Suplementos Alimentares (PNMQSA), coordenado pela Anvisa. O programa prevê coleta e análise laboratorial de amostras, parcerias com universidades e laboratórios públicos, e plataforma digital para recebimento de denúncias. Fabricantes, importadores e distribuidores ficam obrigados a realizar automonitoramento periódico e a comunicar imediatamente à Anvisa qualquer suspeita de evento nocivo grave.

A Anvisa deverá manter lista pública de empresas e produtos com irregularidades relevantes, com restrições graduadas de comercialização enquanto a pendência perdurar.

Sanções

As infrações sujeitam o responsável a sanções que podem ir desde a advertência até a interdição de estabelecimentos ou plataformas digitais. As multas previstas no texto vão de R$ 500 mil a R$ 10 milhões, de acordo com a gravidade, a vantagem obtida com o negócio, o risco à saúde e a condição econômica do infrator.

O projeto altera o Código Penal para tipificar a fraude em suplementos alimentares como crime contra a saúde pública. Se o crime resultar em lesão grave, a pena será de 5 a 10 anos. Se resultar em morte, de 10 a 15 anos. A pena é aumentada de um terço até a metade quando a conduta envolver grupos vulneráveis, organização criminosa ou for praticada de forma reiterada ou em larga escala.

Próximos passos

A proposta pode ser analisada pelas comissões de Comunicação; de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como teve a urgência aprovada, pode ir diretamente para o Plenário, sem passar pelas comissões.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

REFLEXÃO DO DIA 31.07.26

Sempre podemos enxergar a alegria que está à nossa volta. Sempre é possível sorrir mesmo que seja para afrontar a tristeza. Sempre podemos construir boa disposição para aprender coisas novas. 

Quando queremos  realmente, podemos sim, deixar as tristezas e angústias para trás e seguir otimistas pensando em dias melhores, pois, Deus não nos quer infelizes. Ele só quer o nosso progresso e a nossa paz, e nos dá todas as possibilidades para tal.

Não importa o que aconteça, nós sempre teremos a oportunidade de construir a nossa felicidade. Por isso aproveitemos o melhor possível a nossa vida, para que sejamos realmente muito felizes.

Para isso, Deus não nos dá a ponte, Ele nos oferece a madeira para construí-la; Deus não nos oferece o peixe, Ele nos oferece o rio para pescar; Deus não nos dá a saúde; Ele nos dá o corpo para que aprendamos a cuidar dele.

O Senhor nos ensina o tempo todo, nos apontando a direção sem obrigar nossos pés a andar, e nos oferece os meios para conquistar o que precisamos sem que faça por nós aquilo que podemos e sabemos fazer.

Ao iniciarmos o final de semana, com esta sexta-feira, não nos esqueçamos de que Deus é a Suprema Força à nossa disposição, mas o trabalho e realização é responsabilidade nossa.

Um abraçaço!

Calor já mata quase 10 mil na Alemanha em 2026

Quase 10 mil pessoas morreram por causas associadas ao calor na Alemanha desde o início do ano, segundo estimativas divulgadas nesta quinta-feira (30/07) pelo instituto alemão Robert Koch (RKI). O órgão federal vinculado ao Ministério da Saúde é referência em saúde pública no país. 

De acordo com o RKI, os números, calculados até 19 de julho, já superam o registrado em qualquer ano completo desde o início da série recente de monitoramento. O recorde anterior havia sido estabelecido em 2018, com 9 mil mortes ao longo de todo o ano.

Os idosos foram os mais afetados. Quase 7.900 das mortes ocorreram entre pessoas com 75 anos ou mais. As ondas de calor elevam regularmente a mortalidade sobretudo em pacientes com doenças pré-existentes. Na maioria dos casos, a temperatura não é tratada como causa direta da morte, mas agrava quadros de saúde já existentes.

Diante de uma nova onda de calor  no país, políticos da oposição, entidades de defesa dos pacientes e representantes dos municípios cobram mais investimentos em adaptação climática.

Partidos criticam ação do governo

A deputada oposicionista Evelyn Schötz, responsável pelos temas de assistência à terceira idade no partido A Esquerda, afirmou que as casas de repouso alemãs não estão suficientemente preparadas para enfrentar novas ondas de calor.

"Para muitas pessoas, o calor é apenas desconfortável. Para quem necessita de cuidados permanentes, pode representar risco de perder a vida", disse. Segundo ela, já existem recomendações nacionais para planos de proteção contra o calor em instituições de longa permanência, mas elas precisam ser efetivamente implementadas.

O partido defende investimentos públicos para tornar as instituições de cuidados "resistentes ao calor", com medidas como sombreamento, sistemas de refrigeração e adaptações estruturais dos edifícios.

O presidente da Fundação Alemã de Proteção aos Pacientes, Eugen Brysch, estimou que seriam necessários 30 bilhões de euros (R$ 175 bilhões) para adaptar hospitais, casas de repouso e outros edifícios às novas condições climáticas. Ele defendeu ainda que novas construções sejam projetadas para manter temperaturas internas abaixo de 25 °C e que os requisitos de proteção contra o calor sejam incorporados às normas de construção em todos os estados alemães.

Membros de partido governista também sugerem medidas urgentes

O ex-ministro da Saúde Karl Lauterbach, do Partido Social-Democrata (SPD), que compõe o governo, também pediu medidas urgentes. Em entrevista ao jornal Rheinische Post, ele afirmou que milhares de vidas podem ser salvas por meio da adoção de sistemas de informação sobre calor, salas climatizadas e estruturas de resfriamento em áreas públicas.

Lauterbach defendeu ainda mudanças de longo prazo no planejamento urbano. Segundo ele, será necessário ampliar áreas verdes, reduzir superfícies impermeabilizadas e adaptar as cidades à maior frequência das ondas de calor.

A líder do Partido Verde, Franziska Brantner, acusou o governo federal de não agir diante do aumento das mortes relacionadas ao calor. Para ela, a situação deixou de ser um tema secundário e passou a representar uma ameaça imediata à população.

Brantner propôs investimentos em adaptação climática, incluindo áreas de sombra, bebedouros públicos, além da ampliação de parques, espaços verdes e áreas com água nas cidades.

gq/le (EPD, AFP, DW)

REFLEXÃO DO DIA 30.07.26

Muitas vezes a vida nos ensina por caminhos totalmeste inesperados, e a ajuda pode nos chegar por mãos que nunca imaginávamos. São surpresas que a vida nos reserva no nosso útil e indispensável aprendizado diário. 

Aprendemos que não devemos julgar alguém só por conta de sua aparência externa ou pelo seu modo de viver, pois, não há em nós nenhuma ferramenta que nos indique o que vai na mente e no coração dos outros e, todos nós, só podemos ser julgados pela própria consciência.

Existem muitos valores na intimidade alheia que não podemos ver, mas que podem nos beneficiar na medida em que os aceitamos como realmente são, e na individualidade inerente a cada um de nós.

E, exatamente, por não termos como enxergar o que está dentro dos outros, é que temos o dever de manter o respeito para com o nosso próximo, não causando sofrimento na vida dos outros e constrangimento a nós mesmos.

Além do mais, nunca é demais lembrarmos do grande preceito estabelecido pelo Divino Mestre: “Não julgueis para não serdes julgados, pois, com a mesma medida com que medirdes, sereis medidos”. 

Não seria interessante pensarmos nessa verdade, nesta quinta-feira? Que tenhamos um dia feliz e cheio de paz!

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 29.07.26

Quem disse que o nosso destino é decidido pelo julgamento da opinião alheia, e quem pode afirmar ser dono dos nossos sentimentos mais caros ou teria coragem de se considerar o porto seguro de nossas vidas? Com certeza absoluta, só nós temos este poder. Somos donos do nosso destino!

Se os considerados amigos nos enganam, se os familiares mais queridos nos maltratam e nos decepcionam, se o trabalho se tornou um peso absurdo e parece que tudo dá errado, não devemos hesitar em reconhecer que tudo isso é normal, só não é normal aceitarmos de cabeça baixa, pois, nós podemos decidir a nossa vida.

Nenhum mal nos afetará se soubermos o caminho a seguir e onde colocarmos os nossos pés, pois, as rasteiras existem, mas se estamos abastecidos de coragem e fé, ninguém conseguirá nos derrubar e a vitória será um consequência natural.

Não nos prendamos aos comentários maldosos e negativos dos outros. É impossível saber de antemão o que está dentro do coração alheio, e estas pessoas, muitas vezes, nem conhecem a si mesmas. Não nos aflijamos, Deus sabe o que é necessário para nós. Trabalhemos!

Deus não descansa em benefício de suas criaturas e nós somos seus filhos. Saiamos do lugar comum, não sentemos na cadeira dos derrotados e sofredores. Vamos adiante, pois, hoje ainda, podemos começar a mudar tudo para melhor. 

Reafirmemos nesta quarta-feira, a crença absoluta em nós, e perceberemos que a esperança, a fé e o trabalho nos farão a cada dia mais fortes. E Deus está conosco!

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 28.07.26

Existem pessoas que não valorizam os bens que possuem, mas há as que são gratas a pequenas gentilezas. Há aqueles que blasfemam contra Deus, mas encontramos outros que servem a Deus em nome de uma fé inabalável e raciocinada.

Vemos companheiros de jornada egoístas e orgulhosos que atrapalham a vida de muita gente, mas encontramos também amigos que se dedicam a servir com amor o seu próximo sem nada cobrar.

Temos os infelizes que reclamam de tudo, sem nada fazerem para mudar, mas enxergamos outros que vivem com alegria e felicidade trabalhando para o progresso de muitos.

Precisamos olhar dos dois lados, para termos certeza de que amamos as coisas boas que realmente nos fazem bem, pois, se há algo que a vida nos garante é o direito de escolha. 

A prática do bem gerará sempre o retorno de um bem maior a preencher nossas vidas, iluminando nossos caminhos na jornada terrena. E cada dia que se inicia é mais uma oportunidade para a prosperidade e o sucesso.

Coisas maravilhosas nos aguardam e podemos mudar tudo para melhor, enxergando todas as bênçãos que Deus coloca em nossa vida e distribuindo amor ao próximo, pois, a nossa felicidade é exatamente do tamanho da felicidade que proporcionarmos aos outros.

Sejamos pródigos em amor no dia de hoje, em tudo e com todos, e a nossa terça-feira será um dia de regozijo e felicidade. 

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 27.07.26

Não devemos nos entregar às dúvidas e nem convivermos com as  incertezas. A vida nos oferece muitos caminhos e somos livres para seguir aquele que mais nos agrade, e aí, a questão passa a ser se o que escolhemos pode nos fazer feliz. 

A dúvida já é um sinal de que não nos conhecemos direito, pois quem se conhece bem, escolhe melhor, passa a conhecer o caminho e não duvida da caminhada.

Precisamos refletir no que realmente queremos, e optarmos pelo que nos garante um futuro próspero e feliz, deixando de lado as crises, os medos e as culpas.

Não devemos continuar uma caminhada, se o seu destino se mostra incerto. Se não estamos satisfeitos com a escolha feita, podemos e devemos fazer uma correção de rumo, buscando construir um futuro melhor. 

Tudo depende só de nós, bastando para isso, muita  coragem e fé para que a vida seja mais leve e maravilhosa. Um bom caminho é optarmos pelo amor à família, aos verdadeiros amigos, ao nosso próximo, à prática do bem e à busca do autoconhecimento. 

O caminho da felicidade está à nossa frente e à nossa vista, trilhá-lo deve ser a nossa escolha, por que não? Pensemos sobre isso nesta segunda-feira. Coragem, bola pra frente e iniciemos uma semana feliz.

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 26.07.26

A vida faz por nós o que pode. O resto é por nossa conta e risco. A vida vem até nós para nos ajudar e se apresenta tal como é, competindo a nós fazermos dela um êxito ou um fracasso.

Usemos o poder da nossa imaginação e dos nossos sentimentos para darmos condição para que a vida possa nos ajudar. Não são as dificuldades que nos impedem de dar a ela os meios, mas a nossa descrença e acomodação. 

Amemos a vida, sejamos pessoas positivas, fortes e valorosas e a vida se tornará leve e agradável, pois, ela corresponderá sempre aos pensamentos que tivermos, principalmente se, reconhecendo nossos limites, buscarmos a proteção Divina.

A proteção humana é falha, mas a Divina é infalível. Ela vai ao âmago dos nossos sentimentos e necessidades. Se manifesta no presente, nos alerta para as lições do passado e nos mostra os bons caminhos para o futuro.

Por isso, pensamentos vigorosos, construtivos, carregados de otimismo e muita fé, devem ser o combustível do nosso trabalho e determinação, o que nos garantirá mais e melhores oportunidades para o alcance dos nossos objetivos.

Sempre sob a proteção Divina, que tenhamos um  domingo produtivo e feliz.

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 25.07.26

Sabemos que a maioria das pessoas, ao acordar, faz uma oração agradecendo a Deus pela dádiva de mais um amanhecer para a vida. Que tal complementar, em “egrégora interior” corpo, alma, espírito e o nosso Criador? 

Então, oremos: “Senhor, eu penso que sei tudo o que mereço, mas Tu sabes sim do que eu preciso. Mais um dia surgiu, e eu desejo compreender todas as bênçãos que o Teu amor preparou para mim neste dia.

Talvez, eu nem tenha percebido ainda a luz que Tu colocaste dentro de mim e do meu lar, mas educa-me, e permita-me  perceber tantas oportunidades para o meu crescimento. 

Que eu possa, Senhor, aproveitar os valores do meu salário e dos meus bens, e ver no dinheiro que vem ou que veio do meu trabalho honesto, um ponto de socorro para a minha família e para o meu próximo. 

Faz-me reconhecer, agradecido, o quanto meu corpo é saudável, ensina-me a preservá-lo de todo mal e a respeitá-lo, afastando-me dos excessos, pois, sei que nele fazes Tua morada.

Obrigado, Senhor, embora eu não possa entender tudo o que acontece comigo e ao meu redor, sei que estás ao meu lado e à minha frente, na Divina conexão dos bons propósitos e da prática do bem.

Quanto a minha felicidade, que neste sábado, eu possa enxergá-la a toda hora, nos mínimos detalhes do meu dia, porque Teu amor me garante este dádiva”. Assim Deus me ajude Amém!

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 24.07.26

A felicidade não está diretamente atrelada ao sucesso. Ser feliz é gostar das coisas que existem  em nossa vida, independentemente daquilo que queremos conseguir, mas ainda não conquistamos. É focar a mente na abundância do dia de hoje, e não “na falta”.

É possível trabalhar em busca de algum sonho, de alguma meta, com afinco, porém, sem deixar de ser feliz no momento presente. Usufruindo as bênçãos que já estão à nossa disposição, nos capacitamos a conseguir mais sucesso nos nossos objetivos.

Assim, teremos mais coisas do que gostar e mais motivos para ser feliz. Felicidade é compreender que nosso coração não deve abrigar coisas ou pensamentos tristes. Ser feliz é estar disposto a fazer uma faxina em nosso coração para dar lugar a novos fatos e ações melhores.

Para construir um novo edifício é preciso demolir o velho que está no mesmo terreno. É preciso um “vazio” no terreno para dar lugar a uma nova construção. Para ser feliz é necessário jogar fora as tristezas para dar lugar à felicidade.

O famoso médico nutrólogo, escritor, conferencista, professor, etc...  Dr. Lair Ribeiro, diz, com muita propriedade e sabedoria: “Ter sucesso é conseguir o que nós queremos. Ser feliz é gostar do que nós temos”. Por isso, na vida não devemos juntar lixo, pois, logo não sobrará mais espaço para coisas novas e sadias.

Preparemos um final de semana, com esta sexta-feira, contando as bênçãos à nossa disposição e as aproveitando diariamente e, com certeza, seremos mais felizes.

Um abraçaço!

REFLEXÃO DO DIA 23.07.26

Não existe escuridão que resista a um pequeno ponto de luz. Onde uma luz, por mais humilde que seja, se acende, a escuridão se vai.

Assim é também com a tristeza que pode estar envolvendo o nosso coração. Se prestarmos atenção, veremos que sempre há por perto um motivo de alegria, o sorriso de alguém, o canto de um pássaro, um farfalhar de folhas ao vento, um reboliço de água corrente, os pingos da chuva ou brilho do sol.

Tudo isso e muito mais, são luzes da vida dentro das infinitas possibilidades que Deus nos dá para afastarmos a escuridão na nossa caminhada, pois, fomos criados para ser felizes, e essa é a meta perseguida por todo ser humano, embora, cada um a seu modo.

Estar triste é apenas uma questão de opção, assim como estar feliz também o é. Não se trata de menosprezar a nossa dor e nosso sofrimento, trata-se apenas de decidir ser feliz “apesar de...”. Ser feliz apesar de tudo que possa estar nos maltratando. 

E assim agindo, mostraremos e, mais ainda, provaremos para a vida que queremos ser felizes, e seremos, pois a vida, como presente da Bondade Divina, sempre nos dá o que precisamos e desejamos quando realmente lutamos com fé, confiança e determinação. Porém, isso só depende de nós.

Que reforcemos, ainda mais, nesta quinta-feira, a nossa disposição para sermos mais felizes a cada dia. Nós podemos sim!

Um abraçaço!