Todos vocês conhecem o STF?
Claro que sim, aquele mesmo STF que todos criticam suas decisões, quando são contarias as suas ideias e ao mesmo tempo aplaudem quando as decisões lhes são favoráveis. Mas na verdade ele é um dos pilares que ultimamente estão sustentando a democracia brasileira.
Para os críticos das decisões monocráticas, o ministro Ricardo Lewandowski, aceitou em parte o pedido de habeas corpus feito pela Advocacia Geral da União (AGU) para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa ficar em silêncio durante depoimento à CPI da Covid. A oitiva está agendada para a próxima quarta-feira (19).
A decisão do ministro manteve o entendimento e a jurisprudência do Supremo de que investigados têm o direito de evitar a produção de provas contra si. Pazuello agora tem uma espécie de salvo-conduto para não ser preso. No entanto, ele está obrigado a comparecer à CPI como testemunha e a revelar “tudo o que souber ou tiver ciência” sobre “fatos e condutas relativas a terceiros”.
O que mais me chama a atenção não é o fato do STF ter aceitado o pedido de habeas corpus e sim o pedido feito pela AGU. Tenho acompanhado todos os depoimentos até o presente momento, nenhum depoente recusou o convite para estar presente na CPI e muito menos se furtou em responder os questionamentos feitos pelos Senadores.
No dia 03/05 ficou evidente a atuação do Palácio do Planalto em tentar interferir nos trabalhos da CPI da Covid e blindar o ex-ministro Pazzuelo. Para ganhar tempo e articular uma possível recusa em participar da CPI, usou como “desculpa” o contato com um Coronel assessor palaciano com Covid.
Só nos resta aguardar até quarta-feira (19) o tão esperado depoimento do General Pazuello, será que irá de fraldão? Será que responderá alguma pergunta? Será que irá?
Espero que sim, e que a justiça seja feita, não podemos ser coniventes com o desprezo que mais de 430 mil famílias, que perderam seus entes querido, vem sofrendo por parte do governo federal. Pelos depoimentos ouvidos, já poderíamos ter iniciado a vacinação no final de 2020, imunizando uma grande quantidade de pessoas e reduzindo o número de mortes por esse maldito vírus.
Autor: Valtão DeCastro
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