A cada dia que passa vem aumentando o assédio e a
agressividade contra jornalistas em virtude do exercício de sua profissão
A profissão de jornalista é fundamental para a democracia do
país, a necessidade de informação da sociedade aumenta todos os dias, porém
fanáticos querem reprimir ou intimidar pessoas que exercem esta profissão.
Nada mais absurdo para um país que se diz civilizado, onde as
regras de trato social deveriam ser praticadas por todos, mas infelizmente não
é isso que vem acontecendo em nosso país.
Já demos entrada em projetos de lei que elevam as penas para
crimes cometidos contra jornalistas, agora resta-nos dar uma satisfação mínima
pecuniária para que estes ataques aos jornalistas cessem. Há quem diga que a
pior pena é aquela que dói no bolso.
Portanto por medida de justiça e contando com o apoio dos
nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei.
PROJETO DE LEI Nº 2068/21 do Deputado Federal Alexandre
Frota, dispõe sobre as indenizações por assédio moral cometidos contra
jornalistas no exercício da profissão.
O Projeto de Lei estabelece o piso de 20 salários-mínimos
(R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que
sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara dos
Deputados.
Segundo a proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota
(PSDB-SP), além do pagamento da indenização, o ofensor também ficará obrigado a
publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista.
Ressaltando que a profissão de jornalista é fundamental para
a democracia, Frota crítica “fanáticos que querem reprimir ou intimidar pessoas
que exercem a profissão”.
“Já demos entrada em projetos de lei que elevam as penas
para crimes cometidos contra jornalistas, agora resta-nos dar uma satisfação
mínima pecuniária para que estes ataques aos jornalistas cessem. Há quem diga
que a pior pena é aquela que dói no bolso”, diz o autor.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
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