A entidade identificou ao menos 176 contas bloqueadas pelo
presidente, a maioria delas no Twitter, e aponta que o número de bloqueios é
provavelmente muito maior. Para a ONG, os bloqueios violam a liberdade de
expressão e os direitos de acesso à informação e de participar do debate
público.
"Ele está tentando eliminar de suas contas pessoas e
instituições que dele discordam para transformá-las em espaços onde apenas
aplausos são permitidos. É parte de um esforço mais amplo para silenciar ou
marginalizar os críticos", afirmou Maria Laura Canineu, diretora da Human
Rights Watch no Brasil.
"O presidente Bolsonaro afirma que a liberdade de
expressão dele e de seus seguidores é cerceada quando as plataformas
excluem desinformação prejudicial e contas falsas, mas ele mesmo não pensa
duas vezes antes de violar o direito ao acesso à informação e a liberdade de
expressão das pessoas que discordam dele", disse.
As redes sociais têm sido um meio de comunicação essencial
para Bolsonaro desde a campanha presidencial de 2018, tendo contribuído para
sua vitória nas urnas e ajudando-o a interagir com sua base de apoiadores.
Com 6,9 milhões de seguidores no Twitter; 14,2 milhões no
Facebook; e 18,6 milhões no Instagram, Bolsonaro usa as redes para fazer
anúncios oficiais, interagir com autoridades e criticar a imprensa ou decisões
contrárias aos seus interesses.
A Human Rights Watch aponta que quem é bloqueado precisa
sair de suas contas para conseguir visualizar as postagens de Bolsonaro e
também não consegue repostar, responder, curtir ou comentar os conteúdos
publicados pelo presidente.
"Isso impede que pessoas bloqueadas participem do debate
público, viola a liberdade de expressão e as discrimina com base em suas
opiniões", afirma a ONG. Além disso, "jornalistas bloqueados não
podem fazer perguntas ou solicitar informações, infringindo a liberdade de
imprensa", aponta.
Falta de transparência
Segundo a Human Rights Watch, em resposta a
pedido feito pela ONG sobre o número de pessoas bloqueadas por Bolsonaro
nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação da Presidência negou a
informação, dizendo que não gerencia essas contas.
"Com a falta de transparência, é impossível saber o
número total de pessoas bloqueadas", afirma a ONG.
A organização perguntou em abril e maio, por meio de
postagens em suas contas Twitter, Facebook e Instagram, se usuários foram
bloqueados por Bolsonaro. Mais de 400 responderam que sim, tendo 176 confirmado
a informação por meio de capturas de tela que mostram o nome do usuário e a
mensagem indicando o bloqueio pela conta do presidente.
A Human Rights Watch disse não ter encontrado sinais de as
capturas de tela tenham sido manipuladas. "Nenhuma conta seguia o
Bolsonaro no Twitter, algo consistente com contas bloqueadas. A maioria das
pessoas que enviaram as capturas de tela disse que foi bloqueada após
comentários criticando o governo", diz a ONG.
Entre as 13 contas institucionais bloqueadas estavam os
perfis brasileiros no Twitter das ONGs Anistia Internacional, Repórteres sem
Fronteiras e da própria Human Rights Watch. Também foram alvo os perfis no
Twitter dos veículos de comunicação The Intercept Brasil, Congresso em Foco,
Repórter Brasil, Aos Fatos, Diário do Centro do Mundo e O Antagonista; dois
perfis no Instagram do UOL; e duas contas no Twitter do Observatório do Clima.
Bloqueios por membros do gabinete Bolsonaro
Além de Bolsonaro, a Human Rights Watch também fez pedidos
de acesso à informação sobre membros do gabinete do presidente.
Segundo a ONG, somente o vice-presidente Hamilton Mourão
informou ter bloqueado 28 pessoas no Twitter. Os titulares das pastas da
Cidadania e da Casa Civil até julho de 2021 disseram não ter bloqueado ninguém,
e os demais ministros afirmaram não ter contas ou que estas eram privadas e,
portanto, não forneceram informações.
Nas contas institucionais, a Secretaria de Comunicação da
Presidência da República e os ministérios disseram ter bloqueado 182 pessoas,
sendo que os ministérios da Educação e da Justiça responderam por 85% dos
bloqueios, afirma a Human Rights Watch.
Na mira da Justiça
Ao menos seis casos questionando bloqueios de Bolsonaro nas
redes sociais estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), e o projeto
de lei (PL 2630/2020), que institui a Lei Brasileira de Liberdade,
Responsabilidade e Transparência na Internet, propõe o endurecimento das regras
para bloqueios por autoridades.
Em outros países, a Justiça decidiu que autoridades não
podem bloquear pessoas nas contas utilizadas para assuntos oficiais somente por
expressarem críticas, aponta a Human Rights Watch. Foi o que ocorreu num caso
nos Estados Unidos envolvendo o ex-presidente Donald Trump em 2019, por
exemplo.
Fonte: DW Noticias
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