Ele foi novamente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, apesar de diversas críticas à sua atuação à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), e de acusações de ser omisso quanto às ações do chefe do Executivo. Essas críticas partem de vários setores da sociedade, mas também dos próprios colegas de Aras e da cúpula do MPF.
O procurador-geral, entretanto, conta com o apoio de uma
parte significativa dos senadores. O relator do processo de recondução de Aras
à PGR, senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia apresentado um relatório favorável
à sua permanência no cargo até 2023.
Omissões acobertam ações de Bolsonaro
Um dos casos em que a PGR é acusada de atuar em benefício de
Bolsonaro diz respeito ao inquérito aberto para investigar suposta omissão do
Ministério da Saúde durante a crise da falta de oxigênio em Manaus.
No início do ano, vários pacientes infectados pelo
coronavírus morreram por falta de ar nos hospitais da cidade. O inquérito
somente foi solicitado pelo procurador-geral após a insistência de membros do
Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Outro caso em que Aras somente agiu depois de sofrer pressão
diz respeito aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e suas
ameaças às eleições de 2022. A ofensiva do presidente contra o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levou um
grupo de 29 subprocuradores do MPF a afirmar publicamente que Aras não poderia
assistir passivamente aos "estarrecedores ataques" do presidente a
essas instituições.
Na sabatina, Aras afirmou que não se omitiu sobre a questão
das urnas eletrônicas e destacou que a vice procuradoria eleitoral se
manifestou pela "idoneidade" do sistema atual.
"Ameaças reais" a ministros do STF
Ele reconheceu, contudo, que houve "ameaças
reais" contra ministros do STF nos casos das prisões do ex-deputado
Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e do deputado Daniel Silveira
(PSL-RJ), ambos aliados de Bolsonaro.
As duas prisões foram determinadas pelo ministro do Supremo
Alexandre de Moraes, relator de inquéritos no STF que investigam fake news e
atos antidemocráticos. Segundo Aras, a PGR inicialmente se posicionou contra as
prisões por entender que as repetidas manifestações de Jefferson e Silveira com
ataques à Corte se enquadravam na liberdade de expressão, mas depois o órgão
mudou de ideia.
"No momento posterior, da prisão, tanto do Daniel
Silveira, quanto do Roberto Jefferson, houve ameaças reais aos ministros do
Supremo. De maneira que, se no primeiro momento, a liberdade de expressão era o
bem jurídico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da
Constituição, no segundo momento abandonou-se a ideia da liberdade de expressão
para configurar uma grave ameaça", disse o procurador-geral.
Enfim por mais dois anos as sujeiras Bolsonaristas
continuarão sendo varridas para debaixo do tapete.
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